Correndo atrás do bonde da globalização
Se não
quiser ficar para trás, o Brasil precisa começar a compreender melhor a
globalização e a série de instrumentos que a impulsionam e a protegem. Precisa,
também, se inserir rapidamente nas cadeias produtivas globais que vêm se
formando nas últimas décadas.
Para buscar
essa inserção, além de aperfeiçoar suas instituições, capital humano e
infraestrutura, um país precisa dar garantias de que empresas que nele aloquem sua
produção serão bem tratadas e poderão escoá-la favoravelmente – o que pode ser
feito por meio de acordos de proteção de investimentos e de livre comércio.
Na área
comercial, o Brasil apostou suas fichas em dois processos de liberalização que
vêm enfrentando percalços: a Rodada Doha, que se arrasta há doze anos sem resultado,
e o Mercosul, que dificulta novos acordos de livre comércio com outros países –
foram só 3 desde sua criação.
Enquanto
isso, a corrida mundial por acordos comerciais bilaterais e plurilaterais se
intensifica. Alguns deles, muito significativos, como a Parceria
Transatlântica, que vem sendo discutida entre Estados Unidos e União Europeia,
a Parceria Transpacífica, abrangendo, por enquanto, Estados Unidos, Canadá,
México, Austrália, Nova Zelândia, Brunei, Cingapura, Vietnã, Chile e Peru e,
por fim, aqui perto, a Aliança do Pacífico, bloco fundado por Chile, Colômbia,
México e Peru. Dados levantados pela OMC mostram que, até o início de 2013,
surgiram 543 acordos desse tipo, dos quais 354 estavam em vigor. Pelo menos
metade desse total foi assinada nos últimos dez anos – vários por países
latino-americanos, como o Chile, com 21 acordos, o Peru com 12 e o México com
13.
Esses
acordos se somam à ampla rede de proteção mundial com mais de 2500 tratados
bilaterais que ampara o investimento externo direto. O Brasil, no entanto,
assinou apenas 15 desses tratados – que ajudariam a atrair mais investimentos
para nosso território, assim como a proteger os investimentos brasileiros no
exterior. E, até hoje, não ratificou nenhum deles.
Apesar
disso, seu formidável mercado interno leva o Brasil a se manter nos primeiros
lugares do ranking mundial de atração de investimentos estrangeiros – passou da
5ª para a 4ª posição, apesar de estes terem caído 2% em 2012. E diversas
empresas brasileiras têm procurado se internacionalizar – nosso estoque de
investimentos no exterior já alcança US$ 230 bilhões.
Isso não
significa, no entanto, que estejamos integrados às cadeias globais de valor, o
que se confirma pela proporção elevada de conteúdo local de nossas exportações
e pela pequena participação de bens intermediários em nossas importações.
Países com obstáculos ao comércio e ao investimento estrangeiro, portos e
aeroportos ineficientes, procedimentos alfandegários lentos e burocráticos,
baixa proteção à propriedade intelectual, trabalhadores pouco capacitados,
limitação à contratação de pessoal vindo de fora, trâmites complicados para
abertura de empresas, entre outros fatores, tendem a ser excluídos dessas
cadeias.
É verdade
que a abertura comercial irrestrita e a movimentação de capitais desenfreada
podem ter efeitos negativos. Mas isolar-se é pior. Entender a globalização é
essencial para que o Brasil não fique fora das cadeias globais de valor, o que leva
a perda de competitividade e redução do bem-estar da população.
