Artigo - revista Veja - 11/01/17

INOVAR PELO CLIMA

Eduardo Felipe Matias

Com o Acordo de Paris, a desacreditada globalização marca um gol, mas dificilmente se conseguirá vencer a mudança climática sem que o avanço tecnológico entre em campo.

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GLOBALIZAÇÃO, INOVAÇÃO tecnológica e sustentabilidade, três tendências que moldam o mundo nas últimas décadas, passam por momentos distintos. A primeira, ainda que persista, se vê atacada pela onda de protecionismo, nacionalismo e xenofobia. A segunda, a inovação tecnológica, é cada vez mais valorizada, por sua capacidade de transformar a nossa vida. Já a terceira, a sustentabilidade, festejou a entrada em vigor do Acordo de Paris, que trata daquele que é provavelmente o maior desafio relacionado ao desenvolvimento sustentável: a mudança do clima. Mas, sem contar com as duas primeiras tendências – a globalização e a inovação tecnológica –, o aquecimento global dificilmente será detido.

O ano de 2016 quebrou o terceiro recorde consecutivo de calor desde que as temperaturas começaram a ser medidas, em 1880. A percepção de que a chapa está esquentando levou a comunidade internacional a pôr fim a arrastadas negociações, assinar o acordo sobre o clima e atingir o número de ratificações necessário para que começasse a valer.

Embora a vitória de Donald Trump, cujo discurso consegue unir antiglobalização e negação da mudança climática, represente um eventual revés, o caráter verdadeiramente global do acordo lhe confere perspectivas reais de sucesso. O pacto abrange quase 200 países, tanto desenvolvidos quanto em desenvolvimento, em um reconhecimento de que, ainda que de forma diferenciada, todos compartilham a responsabilidade de combater as mudanças climáticas. O acordo deverá também ter mais chance de ser bem-sucedido porque se apoia no tripé ambição-revisão-transparência.

A ambição é conter o aumento da temperatura média mundial em bem menos do que 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, procurando não passar de 1,5 grau. Estudos demonstram, porém, que, pelas “contribuições nacionalmente determinadas” apresentadas de início, esse aumento seria de algo em torno de 3 graus – o que é agravado pelo fato de que nem todas elas são incondicionais, pois algumas dependem, por exemplo, de financiamento externo. Reconhecendo essa deficiência, o acordo prevê a revisão das contribuições a cada cinco anos e estabelece que estas podem ser melhoradas, nunca reduzidas. E, para que se construa a confiança mútua de que cada país realmente honrará o prometido, outro aspecto essencial previsto no instrumento é a transparência – será necessário medir, relatar e verificar o cumprimento das metas. Tanto a revisão quanto a transparência precisam ter como pano de fundo os tetos de temperatura ambicionados, que devem servir de norte.

Respeitar esses limites é, no entanto, missão complicada. Demanda cortar fortemente as emissões – até porque a temperatura média global já subiu mais de 1 grau Celsius em relação à era pré-industrial –, e isso depende de alterações radicais em áreas como transporte e geração de energia. Por isso, mais importante que as metas são as políticas nacionais criadas para atingi-las. Estas devem ser desenhadas, de forma geral, para induzir mudanças de hábito e estimular a adoção de métodos de produção mais limpa. Nesse sentido, poucas medidas teriam mais eficácia do que a chamada “precificação do carbono”, que é a atribuição de um custo ás emissões, por meio da tributação, por exemplo.

O sucesso implica também repensar a globalização. Ficou insustentável o modelo de crescimento caracterizado pela expansão incessante dos níveis de produção e consumo em um planeta onde os recursos são escassos. Surge aí um dilema. Sabe-se que é preciso mudar o modelo atual, mais impedir seu avanço quando muitas populações ainda não alcançaram um nível mínimo de conforto material é algo contestado por diversos países. Em busca do crescimento econômico ininterrupto, essas nações continuam aumentando suas emissões. Como possibilitar que essas sociedades se desenvolvam sem agredir o ambiente?

A resposta pode estar na inovação tecnológica, que vem revolucionando a economia e a sociedade. A manifestação emblemática dessa transformação pode ser observada no nascimento de startups apoiadas em técnicas revolucionárias e conceitos como a economia compartilhada.

Assim, as políticas concebidas para alcançar os objetivos do Acordo de Paris não podem deixar de lado os investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Sem tecnologias disruptivas não será fácil superar o dilema do crescimento, dada a magnitude dessa tarefa. As ações dos governos deveriam ainda fazer a ponte com o efervescente ecossistema empreendedor, com vistas ao direcionamento dos esforços para o avanço na área de energias renováveis e limpas. Há enormes oportunidades de ganho nessa área. A propósito, a criação de polos de inovação para a sustentabilidade seria uma ótima aposta de política pública para o Brasil.

Sem a tecnologia, é improvável que consigamos compatibilizar globalização e sustentabilidade. A relação é, de certa maneira, paradoxal. A globalização tende a ser vista como vilã ambiental, entretanto pode contribuir para promover o desenvolvimento sustentável. Isso por ao menos três motivos. Primeiro, porque a livre-iniciativa garante espaço para o dinamismo empresarial e a criatividade, dois fatores essenciais para abrir caminhos inéditos para os desafios ambientais. Segundo, porque a abertura comercial permite que as soluções e os produtos criados se propaguem mais rapidamente do que em um mundo fechado. Terceiro, porque, ao favorecer o intercâmbio entre os povos, inclusive de informações, a globalização ajuda a divulgar os desastres causados pelas mudanças climáticas ao redor do mundo, disseminando o senso de urgência de abraçar uma nova mentalidade que considere a sustentabilidade um valor imperativo para a civilização do século XXI.

O aquecimento global evidencia nossa natural interdependência, e detê-lo passa por reconhecer essa interdependência, não por tentar afastá-la. Trump presidente, assim como o Brexit e a reação negativa de alguns países da Europa ante a crise de refugiados, vai contra essa necessidade. A entrada em vigor do novo acordo do clima, por sua vez, é um alento, lembrando que a cooperação internacional ainda tem um papel relevante a exercer na resposta aos problemas comuns a todos os povos.

O Acordo de Paris confere uma sinalização clara de que iniciamos um caminho sem volta rumo a uma nova era, centrada na economia verde, e a iniciativa privada já começou a se mover nessa direção. É preciso, agora, pressionar os governos de todo o mundo para que as metas por eles adotadas sejam compatíveis com a ambição declarada; e, principalmente, para que as políticas implementadas sejam capazes de promover um círculo virtuoso de sustentabilidade baseado não só no despertar de uma nova consciência, mas também no impulso à inovação e à difusão de tecnologias aptas a desencadear uma revolução do baixo carbono, permitindo que a humanidade se safe da enrascada em que se meteu.

Eduardo Felipe Matias é sócio de NELM Advogados, duas vezes ganhador do Prêmio Jabuti, com os livros A Humanidade e suas Fronteiras e A Humanidade contra as Cordas

Artigo publicado originalmente na Revista Veja, edição 2512, de 11 de janeiro de 2017, p. 46-47. Para acessar o PDF das páginas da revista contendo o artigo, clique aqui.

Retrospectiva 2016 - Conjur - 23/12/16

O Despertar das Forças Antiglobalização marcou o ano de 2016

Eduardo Felipe Matias

O ano que se encerra foi bem diferente para cada uma das três principais tendências que vêm moldando o mundo nas últimas décadas: globalização, sustentabilidade e inovação tecnológica.

A inovação, nem seria preciso dizer, pois faz cada vez mais parte de nosso dia-a-dia, continua transformando diversos setores por meio de uma onda de empreendedorismo que, apoiada em novas tecnologias e em conceitos como o de economia compartilhada, vem revolucionando nossa sociedade e economia.

A sustentabilidade viveu neste ano um bom momento, em especial graças à entrada em vigor do Acordo de Paris sobre o clima, um marco no reconhecimento da interdependência entre as nações. Já a globalização sofreu com discursos e atitudes protecionistas, nacionalistas e xenófobas.

Com o foco nessas tendências, procuraremos entender como se deu o embate entre cooperação internacional e isolacionismo em 2016. Um ano em que “surreal” e “pós-verdade” foram escolhidas as palavras que marcaram o período – e, como veremos, não foi para menos.

Um ano surreal – Europa e crise dos refugiados

A vitória de Trump e os atentados terroristas de 2016 motivaram as buscas pelo significado de “surreal”, cuja definição é "marcado pela intensa realidade irracional de um sonho", fazendo que esse fosse selecionado o termo do ano pelo dicionário Merriam-Webster. 

Antes da eleição norte-americana, no entanto, prenúncios de que os ventos antiglobalização soprariam forte em 2016 vieram da Grã-Bretanha. Em junho, um plebiscito para decidir se o Reino Unido deveria ou não se retirar da União Europeia (UE) revelou que inesperados 52% dos eleitores eram a favor do “Brexit” – a saída do país do bloco que, até então, nunca havia visto nenhum de seus membros tomar decisão semelhante.  

Após a divulgação do resultado, o primeiro-ministro David Cameron, que apoiava a permanência na UE e até agora deve estar se perguntando por que propôs o plebiscito, teve de renunciar ao cargo, sendo substituído por Theresa May. Caberá agora ao Reino Unido acionar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que prevê um processo de 2 anos de negociação para retirada voluntária e unilateral do bloco.

O Brexit se explica, em boa parte, por sentimentos xenófobos que ganharam força em toda Europa em 2016, reforçados por novos atentados terroristas e pelo prolongamento da crise dos refugiados provenientes de conflitos no Oriente Médio e na África.

Atos terroristas – muitos deles reivindicados pelo grupo Estado Islâmico – voltaram a assombrar diversas cidades neste ano, como Istambul, Lahore, Daca, Cairo, Bagdá e, na Europa, Bruxelas, Nice e Berlim.

Assim como o terror dos atentados, o horror da crise dos refugiados parece longe do fim. Esta segue sendo abastecida por conflitos sangrentos como aqueles na Somália, Afeganistão, Iraque e Síria, onde a guerra já dura mais de 5 anos e teve como desdobramento mais recente a violenta tomada de Alepo pelas forças do ditador Bashar al-Assad, com o apoio do Irã e da Rússia. Vladimir Putin aumenta com isso sua influência na região, o que não deve acontecer sem provocar efeitos colaterais, caso do recente assassinato em Ancara do embaixador russo na Turquia por um atirador aparentemente motivado em se vingar da ação russa em Alepo.

5 milhões de pessoas já tiveram que deixar a Síria, contribuindo para o número recorde de mais de 21 milhões de refugiados ao redor do mundo. Esse é um drama cuja solução depende de ação mais incisiva da ONU, o que talvez passe a ocorrer em 2017, quando o português António Guterres, que durante dez anos ocupou o posto de alto-comissário da agência para refugiados (ACNUR) assumirá a Secretaria Geral da organização.

Ainda que o fluxo crescente de refugiados cause temor nos cidadãos europeus, na verdade são outros países, como Turquia, Irã, Líbano e Paquistão, que absorvem o maior número deles.

A Turquia, em particular, é um ator importante nesse cenário, sendo o país que hoje abriga o maior número de refugiados: por volta de 3 milhões, dos quais aproximadamente 2,5 milhões são sírios. Em 2016, a UE chegou a um acordo com a Turquia para que esta, em troca de ajuda financeira, receba de volta migrantes em situação irregular. Porém, em junho, uma tentativa de golpe de Estado contra o presidente turco Recep Tayyip Erdogan, seguida de um endurecimento da repressão à oposição promovido pelo governo, acabou abalando a relação com a UE. Em novembro, o Parlamento Europeu votou pela suspensão temporária das negociações de entrada da Turquia no bloco, o que levou Erdogan a ameaçar abrir as fronteiras turcas para permitir a passagem de migrantes rumo a Europa.

Enquanto isso, partidos nacionalistas, populistas e xenófobos, muitos deles contrários à integração europeia e favoráveis a um referendo como o do Reino Unido – continuam ganhando espaço.

Isso preocupa na Holanda e na França, por exemplo, que terão eleições em 2017 assim como, possivelmente, a Itália, onde há pressão para convocação de eleições antecipadas após a renúncia do primeiro-ministro Matteo Renzi, depois que este – em outro caso neste ano de tiro no pé político – condicionou sua permanência no governo a ganhar o referendo do qual saiu derrotado, que visava aprovar uma reforma constitucional para, entre outras medidas, reduzir a função legislativa do Senado.

Na Alemanha, país da UE que mais recebe pedidos de asilo, a chanceler Angela Merkel está com sua reeleição no ano que vem em risco, pois sua atitude liberal e, por que não dizer, de uma solidariedade rara hoje em dia em relação à imigração é ainda mais questionada por conta dos atentados deste ano naquele país, alguns deles cometidos por refugiados. Ao menos na Áustria, agora em dezembro, o candidato da extrema-direita, Norbert Hofer, foi derrotado na eleição presidencial pelo ecologista Alexander Van der Bellen.

A ameaça de Trump 

O novo ano começa sob a sombra de Donald Trump. Eleito em 8 de novembro por ter somado mais votos no colégio eleitoral – ainda que tenha obtido um número total de votos inferior ao de sua adversária, a democrata Hillary Clinton –, o empresário bilionário será o 45º presidente dos Estados Unidos da América.

A campanha, em si, com atuação intensa de bots e trolls disseminando nas redes sociais mentiras e opiniões infundadas, reforçou a tendência que levou o dicionário Oxford a escolher a outra palavra do ano: “pós-verdade”, que significa "relativo a ou que denota circunstâncias nas quais fatos objetivos influenciam menos na formação da opinião pública do que apelos à emoção ou à crença pessoal".

Com promessas como construir um muro entre seu país e o México, Trump atingiu em cheio os anseios de parte do eleitorado afetada pela imigração, pela abertura das fronteiras para produtos asiáticos, pela fuga de empresas para o exterior e pela revolução tecnológica, todos eles causa de desemprego em alguns Estados americanos que ajudaram a eleger o republicano.

2017 pode ser um ano difícil para a cooperação internacional, se levarmos a sério todas as declarações de Trump no período eleitoral.

Este pôs em dúvida, por exemplo, o papel de seu país na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), cobrando que as nações europeias e asiáticas da aliança cumpram seus compromissos de investimento em defesa, caso contrário os Estados Unidos não se sentiriam obrigados a protegê-los como prevê o acordo.

Cuba – onde morreu neste ano Fidel Castro – também deverá sofrer as consequências da vitória de Trump. Esta não deverá ajudar em nada a aproximação que vinha sendo liderada por Barack Obama que, neste ano, nomeou o primeiro embaixador dos Estados Unidos em Havana após mais de 50 anos de relações diplomáticas rompidas e foi primeiro o presidente americano a visitar aquele país em quase um século.

O relacionamento com o Irã deverá piorar, igualmente. Trump afirmou por diversas vezes que considera “desastroso” e pretende anular o Plano de Ação Conjunto Global assinado em 2015 entre aquele país e Estados Unidos, China, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha para garantir que o programa nuclear iraniano seja usado apenas para fins pacíficos. Ainda que a Agência Internacional de Energia Atômica tenha constatado no início de 2016 que o Irã havia cumprido os termos do acordo e que as sanções econômicas a ele impostas pela ONU deveriam ser levantadas, a tensão voltou a aumentar agora no final do ano pela decisão do Senado dos Estados Unidos de prorrogar por mais dez anos algumas das sanções americanas ao Irã.  

Por fim, das três tendências anteriormente mencionadas, a globalização é aquela que mais parece incomodar Trump, que insinua poder entrar em guerra comercial com a China e já deixou claro que, no que depender dele, não há qualquer esperança de que os Estados Unidos efetivem dois acordos de livre comércio que já foram abordados neste espaço em anos anteriores. O primeiro deles é o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP na sigla em inglês), que vinha sendo negociado com a UE. O outro é a Parceria Transpacífica (TPP na sigla em inglês), que foi assinada no começo do ano por 12 países banhados por aquele oceano e aguarda a finalização dos processos de ratificação para entrar em vigor.   

Comércio Internacional, OMC e América Latina

As convicções do novo presidente norte-americano certamente não colaborarão para uma retomada do comércio internacional, o qual vem se arrastando desde a crise financeira internacional de 2008 e que, afetado por medidas protecionistas, têm crescido menos até do que o PIB mundial.

Naquela que exerce a função de “xerife” contra o protecionismo, a Organização Mundial do Comércio (OMC) – que, diferentemente do ano passado, em 2016 não apresentou resultados relevantes em termos de acordos comerciais – duas disputas que seguirão 2017 adentro chamaram a atenção. A primeira delas, em ação movida por Japão e UE, foi a condenação, ainda em fase preliminar, de políticas industriais brasileiras de incentivo fiscal voltadas para os setores de tecnologia, telecomunicações e automóveis, como a Lei de Informática e o programa Inovar-Auto, as quais afetariam de forma injusta as empresas estrangeiras.

A outra foi iniciada pela China que, no final deste ano, iniciou processo de consultas na OMC contra os Estados Unidos e a UE, questionando as metodologias de cálculo por estes utilizadas em procedimentos antidumping. A China exige ser reconhecida por ambos como economia de mercado – alegando que isso deveria ocorrer agora que se completa o prazo de 15 anos de sua adesão à OMC – a fim de evitar que medidas mais elevadas continuem sendo aplicadas às suas exportações.

Na América Latina, o Peru elegeu presidente o economista Pedro Pablo Kuczynski e a Venezuela de Nicolás Maduro mergulha cada vez mais em um abismo social e econômico, terminando 2016 com queda de 10% do PIB e inflação de mais de 700%. Por não atender as obrigações previstas no protocolo de sua adesão ao Mercosul – dos 57 acordos estabelecidos, o país teria cumprido apenas 16 –, a Venezuela foi suspensa do bloco no final do ano.

A melhor notícia na região veio da Colômbia, terra do realismo fantástico, que quase contribuiu para este ano com mais um evento surreal. Em outubro, o povo colombiano surpreendeu o mundo ao decidir, por pequena margem, não referendar o acordo de paz entre o governo e os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), dias antes de o presidente Juan Manuel Santos receber o Prêmio Nobel da Paz por esse processo. Felizmente, ao final, prevaleceu a razão. Em novembro, as partes reabriram as negociações e firmaram um novo acordo, ratificado pelo Congresso.

Uma Nova Esperança para o Clima

O Acordo de Paris sobre o clima entrou em vigor em novembro de 2016, ao atingir, em tempo recorde, o número de ratificações necessárias – 55 países responsáveis por ao menos 55% do total de emissões globais de gases de efeito estufa – para que começasse a valer, o que era esperado acontecer só em 2020.

Até o final do ano, 118 países, representando mais de 80% das emissões mundiais, o haviam ratificado, o que confirma o caráter global do acordo, cujas características, baseadas no tripé ambição-revisão-transparência (analisadas neste espaço na Retrospectiva 2015), fazem com que este possa ter um peso relevante na luta contra o aumento da temperatura no Planeta.

Outra contribuição para o combate às mudanças climáticas veio da emenda ao Protocolo de Montreal sobre a Camada de Ozônio, de 1987, assinada em outubro em Kigali, capital de Ruanda. Esta prevê o compromisso de redução do consumo e da produção dos hidrofluorcarbonos (HFCs), gases usados para refrigeração e ar-condicionado que, embora não prejudiquem a camada de ozônio, causam o efeito estufa.

Por fim, em novembro, na cidade de Marrakesh, no Marrocos, ocorreu a 22ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP-22), na qual começou-se a discutir a regulamentação e implementação do Acordo de Paris.

Como não poderia deixar de ser, esse encontro foi tomado pelo susto com a eleição de Donald Trump que, no passado, chegou a “tuitar” que o aquecimento global seria uma farsa criada pelos chineses para tornar o setor manufatureiro americano não competitivo. A ascensão ao poder de um negacionista da mudança climática, que prometeu reduzir regulações ambientais para ajudar os setores de petróleo, gás e carvão e chegou a afirmar durante a campanha que retiraria seu país do Acordo de Paris – o que, pelas regras do próprio documento, não pode ser feito em menos de 3 anos – é, sem dúvida, uma notícia preocupante. Esta, ao menos, foi compensada pela reação de outras nações, como a China, que reafirmaram seu compromisso com a causa.

Conclusão

A globalização tem um lado escuro, e este prevaleceu em 2016. O ritmo das mudanças trazidas pela abertura dos mercados e pela inovação tecnológica deixou boa parte da sociedade para trás – e essas pessoas resolveram mandar uma mensagem neste ano.

Vale a pena ouvir esse recado, porque está demonstrado que, sem controle, a globalização tende a causar sérios desvios, como crises financeiras e aumento da desigualdade. Isso não significa abandoná-la, abrindo mão de seus benefícios, que não são apenas econômicos. Colocar-se simplesmente contra a globalização seria o mesmo que adotar uma postura ludita em relação à revolução tecnológica, deixando de lado tudo que ela pode trazer de positivo – inclusive para a solução de alguns desafios comuns a toda a humanidade, como as mudanças climáticas.

A maior parte dos problemas aqui tratados somente se resolverá por meio da aceitação da nossa interdependência. Precisamos de mais cooperação internacional, e não menos. 

2016, como vimos, foi surreal. Agora é torcer para que 2017, com partidos xenofóbicos avançando na Europa e Trump no poder, não venha a se tornar, mais do que um ano “marcado pela intensa realidade irracional de um sonho”, um verdadeiro pesadelo.

Publicado originalmente no site Consultor Jurídico em 23 de dezembro de 2016:

http://www.conjur.com.br/2016-dez-23/retrospectiva-2016-despertar-forcas-antiglobalizacao-marcou-ano-2016