Decisão de Trump ameaça abalar sistema internacional de comércio
Tarifas sobre a importação de aço e alumínio podem ir parar na OMC
Eduardo
Felipe Matias
As tarifas sobre a importação de
aço e alumínio impostas pelos EUA podem vir a ser objeto de disputa na OMC.
A justificativa inicialmente
invocada por Trump é a segurança nacional, alegando que a dependência do aço
importado seria prejudicial para a indústria de defesa norteamericana.
Essa
exceção ao regime geral de livre comércio está prevista no artigo XXI do GATT,
que integra os acordos da OMC.
No caso do aço, ao menos, não
parece motivo razoável, considerando que os EUA importam apenas 30% do que
consomem e que seus principais fornecedores são aliados históricos, como Canadá,
México, Brasil e Coreia do Sul. Além disso, apenas uma pequena parcela do aço produzido
ou comprado pelos EUA é destinada a fins militares.
Além de frágil nesse caso, o uso
dessa exceção é perigoso e historicamente tem sido evitado, porque sua
aceitação abriria uma brecha para que os países restrinjam suas importações. Se,
ao servir de base de defesa em uma ação na OMC, essa exceção assegurar a
vitória aos EUA, poderia provocar um efeito dominó devastador.
Outra opção seria os EUA tratarem as
tarifas como medida de salvaguarda. Salvaguardas, no entanto, deveriam depender
de um aumento súbito e significativo das importações que causasse graves prejuízos
à indústria local, e não há indícios de que isso tenha ocorrido nos EUA.
Portanto, é provável que, nessas
bases, se a disputa for levada para a OMC, os EUA saiam derrotados.
Nessa hipótese, a reação de Trump
pode ser até mais danosa do que as tarifas impostas.
Há a possibilidade de que ele resolva
simplesmente ignorar a decisão e manter as tarifas, sujeitando os EUA às
retaliações dos países afetados – o que traria efeitos negativos para o comércio
internacional como um todo.
Pior: considerando as
tendências isolacionistas do presidente, que já anunciou a retirada de seu país
de acordos importantes como a Parceria Transpacífica, a condenação pode ser o
pretexto de que ele precisa para defender a saída dos EUA da OMC – cenário impensável
que não deve se concretizar, mas que, só de ser cogitado, abalaria ainda mais o
sistema internacional do qual, ironicamente, os EUA foram os principais
artífices.
Artigo publicado originalmente na edição impressa do jornal Folha de S. Paulo em 09/03/18, disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/03/decisao-de-trump-ameaca-abalar-sistema-internacional-de-comercio.shtml
