A Aliança do Pacífico e o Brasil
No dia 23 de maio encerrou-se a VII Cúpula da Aliança do
Pacífico, bloco fundado em 2011 por Chile, Colômbia, México e Peru que começa a
chamar a atenção, principalmente quando comparado ao combalido Mercosul.
Reunindo países com governos dos mais liberais do
continente – no caso do Peru, a iniciativa de se juntar ao grupo se deve ao presidente
anterior, Alan García – a Aliança pretende eliminar até o final de junho 90% das
tarifas de importação dos produtos comercializados entre seus membros. Já conta
com dezesseis Estados observadores, como a Costa Rica – que se unirá à Aliança –
Panamá, Espanha, Canadá, Japão e até mesmo o Paraguai, ainda suspenso do
Mercosul.
Juntos, os quatro países fundadores têm população superior
a 200 milhões de habitantes, com PIB de mais de 2 trilhões de dólares – o que
equivale a 35% da riqueza da América Latina – e respondem por mais de 55% das
exportações da região. Caso fossem um único país, formariam a 9ª maior economia
mundial.
Diferentemente do Mercosul que, por ser uma união
aduaneira, depende do consenso entre seus membros para assinar novos acordos com
concessões tarifárias, a Aliança do Pacífico se caracteriza como zona de livre
comércio, o que permite que seus países celebrem esse tipo de acordo
individualmente.
O resultado disso? O Mercosul assinou apenas 3 acordos de
livre comércio desde sua criação, enquanto o Chile tem 21 desses acordos, o
Peru 12, o México 13 e a Colômbia 11. Coincidentemente ou não, os países da
Aliança têm se destacado por sua taxa de crescimento econômico. Enquanto a América
Latina cresceu 3,1% em 2012, o Chile cresceu 5,5%, o Peru 6,3%, o México 3,5% e
a Colômbia 4,8%.
O Brasil deveria se preocupar. A Aliança do Pacífico está
inserida no contexto mais amplo do surgimento de novos acordos de livre
comércio bilaterais e regionais que vão além das simples concessões comerciais,
estabelecendo, também, regras sobre propriedade intelectual, compras
governamentais, serviços e proteção aos investimentos. Ficar de fora desses
acordos não apenas prejudica a competitividade de nossas empresas, que deixam
de ter preferências tarifárias, mas nos afasta da negociação daquelas regras,
que podem vir a se tornar padrão mundial sem que tenhamos participado de sua criação.
Publicado no jornal Hoje em Dia (MG) em 31 de maio de 2013, p. 14.
Publicado no jornal Hoje em Dia (MG) em 31 de maio de 2013, p. 14.