G7 sugere caminhos importantes para mitigar
mudanças climáticas
A declaração
do G7 no início desta semana surpreendeu pela ênfase no combate às mudanças
climáticas e pelo compromisso de se livrar dos combustíveis fósseis até o final
deste século.
Como sempre,
resultados desse tipo podem ser encarados como um copo meio cheio ou meio
vazio.
Os
pessimistas dirão – não sem razão – que declarações como essa, se não vierem
acompanhadas de um plano de ação, podem não passar de palavras vazias. Praticamente todas as
últimas reuniões do G7 ou do G8 terminaram destacando a importância de se deter
o aquecimento global. Também o G20 tem reiterado o mesmo compromisso em seus
sucessivos encontros e chegou, logo após a crise financeira de 2008, a levantar a bandeira
de
um “Green New Deal” global que
promoveria a recuperação econômica por meio de pacotes de estímulo fiscal baseados
em investimentos sustentáveis.
Na prática,
no entanto, isso não se verificou. Poucos países dedicaram parte substancial de
seus gastos para promover uma economia verde – apenas 16%
dos quase US$ 3 trilhões aplicados ao redor do mundo poderiam ser assim classificados.
A retórica, nessa ocasião, não se confirmou, e o esforço de retomada
caracterizou-se, na verdade, por outra expressão em inglês: business as usual.
Logo,
deve-se cobrar os países do G7 para que os compromissos de redução de emissões que
terão de apresentar em tempo de serem aprovados até a Conferência das Partes da
Convenção do Clima a ser realizada em dezembro, em Paris, sejam compatíveis com
os objetivos alardeados em sua declaração.
Há, porém,
uma metade cheia do copo. A declaração do G7 vem se somar ao acordo de novembro
do ano passado em que China e Estados Unidos aceitaram assumir metas de redução
de emissões, cooperando para um clima de consenso sem o qual, é preciso
lembrar, não há acordo no âmbito das negociações na ONU.
Indo um
pouco além, o G7 dedica, por exemplo, um bom espaço em sua declaração às
"cadeias de fornecimento responsáveis", reconhecendo o papel das
empresas que devem exigir práticas sustentáveis de seus fornecedores. Isso faz lembrar
que, além dos inúmeros acordos e declarações em que a comunidade internacional
assume o desenvolvimento sustentável como objetivo, deve-se ter em conta também
a ação dos atores privados da sociedade global, que colaboram para o surgimento
de normas, diretrizes, instituições e princípios que começam a dar origem a um
sistema jurídico próprio – um verdadeiro “Direito Internacional da
Sustentabilidade” que não pode ser mais ignorado.
O clima está
mudando. Há uma consciência crescente de que a manutenção do modelo atual nos levará
ao desastre – o que torna a sustentabilidade uma tendência inexorável. Declarações
como a do G7 não são desprovidas de valor. Principalmente se elas contribuírem
para a grande convergência que precisamos atingir até dezembro deste ano,
quando veremos se a comunidade internacional está à altura do desafio de deter
as mudanças climáticas.
