Artigo - Eleição EUA - Outubro 2012

Terra da Oportunidade

As campanhas dos candidatos à Presidência dos Estados Unidos da América, cuja eleição ocorrerá no próximo dia 6 de novembro, poderiam gravitar em torno de diversos temas. Aspectos morais são, normalmente, fator relevante para a decisão dos eleitores daquele país. Aspectos econômicos, especialmente neste ano, ainda sob influência da maior crise financeira desde a Grande Depressão da década de 30, sempre têm muito peso no processo eleitoral. Ao que tudo indica, no entanto, a eleição norte-americana escolheu como principal tema de debate um aspecto mais institucional e filosófico, relacionado à forma como os dois candidatos e seus partidos veem a questão da oportunidade na sociedade.

Para os republicanos, a oportunidade aparece de forma espontânea, bastando deixar os cidadãos livres para empreender e alcançar o sucesso. Quando buscam modelos, apontam para o topo das camadas sociais, procurando mostrar que é possível ser bem sucedido por sua própria conta e iniciativa, independentemente da ação do Estado – o seu próprio candidato a Presidente, Mitt Romney, pretende simbolizar isso.

Preocupações – fundamentais, diga-se de passagem – com o déficit público e com o aumento da competitividade predominam no discurso baseado na certeza de que basta deixar o caminho livre e desimpedido para que os indivíduos – ainda que apenas alguns deles – prosperem. A raiz desse pensamento, na área política, pode ser encontrada nas ideias do Filósofo inglês John Locke (1632-1704), as quais, acredita-se, inspiraram a famosa frase utilizada na Declaração de Independência norte-americana que estabelece como direitos inalienáveis a vida, a liberdade e a busca da felicidade – lemas que, historicamente, sempre foram associados à concepção de um governo limitado. Na área econômica, mais recentemente, esse pensamento foi reforçado pelas opiniões de Milton Friedman (1912-2006), Professor da Universidade de Chicago que se opunha ao keynesianismo dominante, defendendo uma política macroeconômica de livre mercado e intervenção mínima do Estado.

Essa crença na mão invisível do mercado permanece inabalável no discurso republicano, mesmo quando o mercado mete os pés pelas mãos de forma bem visível – como ocorreu na crise de 2008. Na Convenção desse partido, por exemplo, o candidato a vice, Paul Ryan, deixou claro que, entre impor limites ao crescimento e impor limites ao tamanho do governo, “eles escolhem limitar o governo”, apostando na redução de impostos, na simplificação da regulação e “no potencial de uma nação livre, no poder da livre iniciativa e das comunidades fortes de superar a pobreza e o desespero”.

Já os democratas, na área econômica, parecem ainda sob a influência de John Maynard Keynes (1883-1946) – lembrando que as ideias desse economista foram postas em prática pelo governo democrata de Franklin Roosevelt, que procurou combater a depressão econômica por meio de fortes gastos públicos. E, politicamente, os democratas dão a impressão de seguir o pensamento de filósofos como John Rawls (1921-2002), que defendem que a igualdade de oportunidades tem que ser garantida pelo Estado, caso contrário os indivíduos não conseguirão desenvolver as suas reais capacidades – usando a terminologia de Amartya Sen que, embora critique Rawls, concorda com ele nesse ponto –, o que impedirá que o ideal de justiça seja alcançado.

Assim, os democratas tendem a concentrar suas preocupações nas dificuldades que cidadãos de diferentes origens podem enfrentar para chegar ao sucesso, em um mundo cada vez mais competitivo, em que preocupações básicas com saúde e educação podem impedir que as pessoas avancem. Na Convenção desse partido, o discurso que deixou mais claro esse ponto de vista foi o do Prefeito de San Antonio, Julian Castro, que afirmou acreditar que a “oportunidade hoje criada levaria à prosperidade de amanhã” e que, embora seja normal em uma economia de livre mercado que alguns tenham mais sucesso que outros, não é aceitável que alguns “sequer tenham chance” de fazê-lo.

Obama, melhor do que ninguém, inclusive em seu próprio partido – nem mesmo Bill Clinton, provavelmente o melhor político mundial da atualidade – reflete essa visão mais multicolorida, em contraste com a convicção monocromática de seus adversários, que tardam em reconhecer que os Estados Unidos se tornaram um país menos homogêneo, em que as diferenças de ponto de partida entre os cidadãos passaram a representar um peso maior do que antes na hora de determinar quem conseguirá alcançar o sucesso. Em seu discurso na Convenção Democrata, pregou: "Sim, nossa estrada é longa, mas viajamos juntos. [...]. Não deixamos ninguém para trás. Nós nos ajudamos".

O elefante republicano se vê no espelho e esquece que nem todos têm o mesmo tamanho e que alguns precisam de ajuda para desenvolver as suas capacidades e crescer. Por entender a sociedade de uma forma mais complexa e interdependente, o burro democrata, por sua vez, vacila e empaca, o que pode levar a governos menos determinados – e Obama é visto, por muitos, como um Presidente hesitante.

Pesquisas acabam capturando essa percepção de que a empatia com o candidato que se preocupa em não abandonar ninguém nem sempre é acompanhada da confiança de que ele é o mais indicado para o comando. Em uma enquete recente, realizada pelo Washington Post/ABC News, diante da pergunta sobre qual dos candidatos seria “um amigo mais confiável”, 50% dos eleitores escolheram o democrata e 36% o republicano. E “quem você convidaria para jantar na sua casa?”: 52% levariam Obama e 36% Romney. No entanto, quando questionados sobre quem gostariam que fosse “o capitão de um navio durante uma tempestade”, os números entre eleitores independentes passam a ser de 44% para o republicano e 43% para o democrata.

Só empatia, portanto, não é suficiente para ganhar a eleição. Obama terá que mostrar que sua ideologia funciona e que seus planos são mais eficientes do que os de seu adversário que, amparado no discurso de que só não consegue quem não quer, tenta se valer de seu perfil de self-made man para demonstrar que Obama é, vá lá, um sujeito legal, mas não está preparado para dirigir o país nesses tempos difíceis.

Certo reconhecimento de que lá, como em nenhum outro país, seria o melhor lugar do mundo para um indivíduo prosperar, não importando a sua origem social ou familiar, conferiu aos Estados Unidos a fama de “terra da oportunidade”. Os candidatos parecem diferir, no entanto, sobre o papel que o governo tem em assegurar que isso aconteça. A eleição caminha, assim, para um embate entre o liberalismo político e o liberalismo econômico. Como meio termo lá não há, a disputa se resolverá com base na percepção que a população norte-americana terá de qual dessas visões pode resolver os seus problemas presentes sem minar as condições para um futuro melhor.

Publicado na Revista Jurídica Consulex n. 377, outubro de 2012

Artigo - Valor - 13/08/12

Insegurança Jurídica na AL

Eduardo Felipe P. Matias

Um fantasma assombra a América Latina - o fantasma da insegurança jurídica. E ele vem assustando não apenas as empresas, mas também os cidadãos e até mesmo os próprios governantes, tanto no plano nacional quanto no regional.

Assusta as empresas, como ocorreu na Argentina quando o Congresso aprovou a expropriação da participação da Repsol na YPF e o vice-ministro da Economia afirmou que "segurança jurídica e ambiente de negócio são palavras horríveis", deixando claro que a empresa espanhola teria dificuldades em obter sua indenização. Isso, é claro, tem seu preço. O volume de capital estrangeiro aplicado na América Latina subiu 31% em 2011. Porém, enquanto ao Brasil foram destinados 43% do total, a Argentina recebeu apenas 5% desses recursos, e a Venezuela, 3,5%. Obviamente, a leitura desses números deve considerar a dimensão econômica de cada país - o que torna a comparação com o Brasil desigual. Mas o Chile, com PIB de US$ 248 bilhões, recebeu 11% dos investimentos externos, o dobro da Argentina e o triplo da Venezuela - com PIB de US$ 445 e US$ 316 bilhões, respectivamente.

Coloca temor também na população, como no caso da Venezuela, onde a Human Rights Watch constatou em relatório recente que o acúmulo de poder pelo Executivo e a eliminação das garantias institucionais permitem intimidar e censurar aqueles que se opõem aos interesses do governo. E a insegurança jurídica pode tirar o sono até dos próprios governantes, como descobriu o paraguaio Fernando Lugo ao ser deposto sem o adequado direito de defesa.

Ironicamente, no plano regional, a mesma Venezuela se aproveitou da suspensão do Paraguai para entrar no Mercosul. Claro que a saída do presidente paraguaio, se foi legal, foi pouco legítima. Mas os demais países membros do Mercosul, ao incluírem a Venezuela às pressas no bloco, também deram mostras de não levar tão a sério o devido processo legal.

Isso porque o Protocolo de Ushuaia (assinado em 24/6/1998 por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, Bolívia e Chile reafirmando o compromisso democrático) estabelece a necessidade de consultas antes de suspender um membro no qual possa ter havido ruptura da ordem democrática. Essa suspensão é uma decisão grave, que mereceria maior discussão. Ainda mais quando ela acaba possibilitando a entrada de um novo integrante, o que, pelas regras do bloco, exigiria a unanimidade de seus membros.

É triste que a segurança jurídica seja vista como uma "palavra horrível" ou como um conceito a ser distorcido quando se opõe a interesses conjunturais. Ela é um princípio que visa garantir a estabilidade, a confiança e a previsibilidade nas relações entre o Estado e os cidadãos, assegurando que um direito não será alterado apenas em razão de certas circunstâncias ou conveniências. Está relacionada a outros princípios, como a coisa julgada, o direito adquirido e a irretroatividade da lei, que estabelecem que não se deve modificar relações jurídicas validamente consolidadas. Não é um conceito inventado para proteger grandes investidores, cidadãos privilegiados ou o grupo político que está no poder. Busca resguardar também as pessoas comuns, uma vez que garante, por exemplo, àquele que junta dinheiro a vida inteira para comprar uma casa que, caso esta seja desapropriada para alguma obra pública, isso será feito dentro da lei e lhe dará direito a uma indenização justa. Ou que aquele vereador de oposição de uma pequena cidade não terá o seu mandato cassado sem motivo. Ou que o país que assume determinadas obrigações em um processo de integração deverá ter, no mínimo, o direito a se defender quando for questionado por seus colegas de bloco, ainda que a legitimidade de seus atos possa ser considerada duvidosa.

Assim, se no plano nacional, a segurança jurídica é princípio constitucional, essencial para o Estado de Direito, internacionalmente, ela também deve ser perseguida e garantida. Os investimentos estrangeiros estão amparados não apenas pelo direito do país receptor, mas também em instrumentos como os tratados bilaterais de investimento e a arbitragem, que procuram propiciar o mesmo ambiente de confiança e estabilidade que deveria ser assegurado aos investidores nacionais. Os direitos humanos, igualmente, evoluíram na direção de garantir a sua proteção internacional, por meio de instituições como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. E os blocos regionais contam com seus próprios mecanismos de proteção aos direitos de seus participantes.

Tanto no plano nacional quanto no regional ou internacional, a ideia de justiça está diretamente vinculada à de ordem, que deve ser assegurada pelas instituições. Está comprovado que o sucesso de uma civilização está diretamente relacionado à solidez de suas instituições. Admitir que estas são frágeis a ponto de não garantir a segurança jurídica seria reconhecer o fracasso. Talvez, até por isso, nenhum país ou região menosprezem esse princípio de forma ostensiva, ou se gabem de não lhe dar valor - mesmo aqueles onde a segurança jurídica de fato não existe. Pelo menos não até estas declarações e eventos recentes...

Publicado no jornal Valor Econômico em 13/08/2012:

http://www.valor.com.br/opiniao/2785698/inseguranca-juridica-na-al

Rio+20, Balanço Final

Rio+20: Fim do Começo, ou Começo do Fim? 

A Rio+20 terminou e o sentimento final é uma mistura de indignada frustração e esperança em parte auto-alimentada, em parte real.

Indignada frustração porque, como já era esperado, nenhuma decisão importante foi tomada pelos governos, nenhum compromisso relevante foi assumido. Que governos eleitos não percebam a urgência de agir é algo que diz muito a respeito dos nossos governantes, mas diz muito também sobre nós mesmos.  É desanimador. Principalmente porque, como comentei em meu post de ontem, os governos têm um papel fundamental na promoção da sustentabilidade, apesar de todas as mudanças que fizeram deles apenas mais um dos diversos níveis de poder da governança global. Não podemos nos esquecer, no entanto, que só os Estados podem impor impostos sobre o carbono, dar incentivos fiscais aos first-movers, entre tantas outras políticas públicas que, se adotadas, dariam forte impulso ao ciclo virtuoso da sustentabilidade.

Esperança, em parte auto-alimentada, porque é preciso acreditar para seguir em frente e continuar na luta, mesmo quando o desafio parece grande demais e as probabilidades de que as coisas deem errado, assustadoras. Esperança também em parte real, porque atores hoje muito relevantes estão fazendo a sua parte e se mobilizando para que outros também o façam. Isso ficou comprovado pela forte reação da sociedade civil ao documento aprovado na conferência e por mais alguns eventos hoje realizados por entidades empresariais, como o CEBDS, que apresentou a sua Visão 2050 para o Brasil, e o Instituto Ethos, que convocou a União Global pela Sustentabilidade.

Essa onda tem grande poder de transformação. Ela ficou um pouco mais volumosa no Rio, e promete seguir avançando. Talvez seja uma ilusão achar que ela será suficiente para preencher a lacuna que a falta de capacidade dos Estados de chegarem a uma decisão nessa Rio+20 irá deixar. Talvez não. Mas como Marina Silva lembrou no lançamento da União Global pela Sustentabilidade, os governos chutaram a bola de volta para a sociedade civil e as empresas. Não nos resta outra opção senão seguir jogando. Os governos querem nos fazer acreditar que a Rio+20 é o fim do começo. Do começo do caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. Mas somos nós que vamos ter que suar a camisa, para que ela não tenha sido o começo do fim. Do nosso fim.

Rio+20, D2

"O mundo mudou, é verdade, mas os Estados continuam merecendo um puxão de orelha"

Interessante assistir a um consenso se formando. Aqui na Rio+20, esse consenso é o de que, apesar dos resultados práticos pífios da conferência, valeu a pena, porque a sociedade civil e as empresas saem daqui mais conscientizadas e mais organizadas.

Concordo plenamente. Porém, isso não significa que os Estados não mereçam um puxão de orelha pela incapacidade de estabelecer metas e assumir compromissos claros, depois de tanta discussão.

Que o poder dos Estados é hoje diluído entre diversos atores, como as empresas e as ONGs, isso é fato. Analiso esse processo, diretamente relacionado à globalização, em meu livro "A Humanidade e suas Fronteiras". Por isso mesmo, não haverá mundo sustentável sem o envolvimento desses outros atores, que são peças fundamentais da chamada governança global da sustentabilidade - que foi, inclusive, um dos temas da Rio+20. 

No entanto, os Estados também têm o seu papel a exercer, e este é fundamental, como demonstraram ao menos dois eventos da Rio+20 a que tive a oportunidade de assistir hoje.

Um deles, um "side event" do FMI no Riocentro, discutiu instrumentos fiscais e políticas públicas que podem ser adotadas para estimular a economia verde. Ora, esses instrumentos e políticas dependem dos Estados. Ainda acho que esta conferência, se tivesse escolhido como objetivo apenas discutir e avançar no tema da precificação do carbono, teria contribuído mais para o desenvolvimento sustentável do que acabou fazendo ao adotar uma infinidade de temas e não tomar decisões sobre nenhum deles.

O outro evento, uma palestra no Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, mostra que mesmo as empresas que começaram a se preocupar com a sustentabilidade ainda precisam sofrer grandes transformações para que se possa afirmar que seus negócios são realmente sustentáveis. E essa transformação se dá pela pressão da sociedade civil e dos indivíduos, mas seria muito acelerada se contasse com a pressão dos governos, que podem forçar as empresas a adotarem mecanismos que, de fato, podem interferir em seu DNA "externalizador".

Desde muito cedo, ficou claro para todos que não se podia esperar grande coisa dos governos na Rio+20. O rascunho de declaração que deverá ser aprovado amanhã reflete essa realidade. Mas é importante que o consenso sobre a importância dos outros atores na busca do desenvolvimento sustentável não leve os Estados a serem menos cobrados. Eles precisam ser pressionados para assumir a sua responsabilidade nesse processo.

Rio+20, D1, 20/06/2012

"Pelo Rascunho Zero da Rio+20, o caminho em direção ao desenvolvimento sustentável será percorrido um passo de cada vez. Pena que talvez não dê para chegar a tempo..."

O primeiro dia “oficial” da Rio+20 acabou em frustração. Frustração pela incapacidade dos líderes mundiais de chegarem a um acordo que encurte o percurso que leva a um mundo mais sustentável. Frustração pela nossa incapacidade (afinal, sociedade civil e setor privado, reunidos em diversos eventos paralelos, parecem convencidos do imperativo da sustentabilidade) de convencer os nossos governantes de que chegou a hora de atitudes determinantes, com a adoção de metas e o desembolso de recursos que permitam assegurar que o desenvolvimento sustentável superará a mera retórica.

Os negociadores brasileiros, diga-se de passagem, não deveriam ser crucificados – como vem sendo – pela nova proposta de “rascunho zero” que, na verdade, apenas reflete a lamentável impossibilidade de um acordo. O pior que poderia acontecer, talvez, seria chegar ao final desta Rio+20 sem NENHUM acordo. O texto proposto pouco garante, é verdade. Chega a ser frouxo. Mas, se em vez de pouco, ao final da conferência não tivéssemos NADA, seria um desastre. O texto proposto, ao menos, reafirma alguns princípios caros aqueles que defendem o desenvolvimento sustentável e, se aceito – como parece que foi – pelos líderes mundiais, ao menos contribui para consolidar um discurso que aponta o caminho certo.

O problema é que esse caminho é longo, e já deveríamos, há algum tempo, ter nele avançado muito mais do que foi feito até agora. O  aquecimento global e outras fronteiras ambientais que estamos ultrapassando sem dó não irão esperar que criemos juízo. O fato é que fica claro, pelo caminhar da Rio+20, que o desenvolvimento sustentável não será alcançado rapidamente. Talvez já seja, inclusive, tarde demais. Mas os líderes mundiais parecem não ter pressa...

Matéria - Valor Econômico - 17/06/12

Aumenta a influência das ONGs e do setor privado

Por Giselle Paulino | Para o Valor, de São Paulo

No modelo da economia verde, que vislumbra uma sociedade mais justa com uso sustentável dos recursos naturais, entidades privadas e da sociedade civil ganham um papel fundamental. Cerca de 70% da economia global está nas mãos das empresas. Não se pode falar de economia verde sem considerar o setor.

Já as ONGs não têm o poderio econômico das empresas, mas o terceiro setor também se tornou transnacional. O uso da internet e a velocidade nas comunicações possibilitaram a formação de redes para monitorar a ação dos governos que deixam de respeitar os direitos humanos e empresas pouco sustentáveis.

"A sociedade civil se especializou e ganhou mais credibilidade dentro de debates sobre temas da atualidade ", diz Eduardo Matias, sócio da Nogueira, Elias, Laskowiski e Matias Advogados. "Em alguns casos, chega a orientar Estados em negociações internacionais que não teriam tanto conhecimento para agir sozinhos", explica.

Pelo lado empresarial também existem características que podem ser aproveitadas. "As empresas transnacionais possuem dinamismo e criatividade, muito bem vindos neste momento. As empresas também têm grande poder de pressão para moldar políticas públicas, possuem conhecimento sobre os impactos das políticas para suas atividades e têm mais informações do que o próprio governo sobre inúmeras questões", aponta Matias.

Nesse novo contexto, empresas, governo e sociedade civil podem contribuir para o ciclo virtuoso da sustentabilidade. Segundo Matias, é preciso atentar para o fato de que o DNA das empresas não é sustentável. A proporção de investimentos para as energias renováveis continua quase insignificante. "Não há preços adequados para recursos escassos. As empresas maximizam lucros e o custo vai para terceiros, como poluição", afirma.

Em sua visão, provar que existe um business case de sustentabilidade ainda é a melhor forma para seduzir as empresas para fazer parte da economia verde. Os resultados positivos existem. Há vantagens como redução de riscos, ganhos com o controle de desperdícios e melhor gerenciamento dos recursos, além de ganho na reputação do empreendimento.

"Podemos perceber que há vinte anos as empresas entravam para os movimentos de responsabilidade social mas sem internalizar a estratégia na economia", lembra Elizabeth Laville, fundadora e diretora da consultoria Utopies. "Hoje algumas iniciativas que começam a despontar sinalizam que o cenário pode ser diferente nos próximos anos", diz. É o que ela chama de RSE 2.0, ou seja, empresas do movimento de responsabilidade social que mudam seus produtos e serviços.

Segundo Elizabeth, essa tendência acontece a partir de 2010 com a entrada de produtos como o carro verde. Nesta segunda era da RSE, bancos que investiam
apenas em programas de ecoeficiência como reciclagem de papel, computadores com menor gasto de energia, hoje olham para os projetos que estão aplicando dinheiro. "Entre 1995 e 2010 o intuito do movimento de responsabilidade social era engajar as empresas. A partir disso, a ideia de produzir em parceria ganha um dimensão. É claro que sozinhos, os carros verdes não vão fazer diferença para o mundo, mas esta é a tendência", diz.

A dúvida é se casos pontuais são suficientes para mudar a economia. "Certamente a consciência aumentou muito nos últimos anos. Mas não podemos passar os próximos 20 anos falando sobre o mesmo assunto. As empresas precisam agora parar de falar em transparência e processos e focar em formas para medir seus impactos negativos", diz Mag Taylor, conselheira da CAO, entidade independente ligada ao IFC, braço da Corporação Financeira Internacional do Banco Mundial.

http://www.valor.com.br/rio20/2715358/aumenta-influencia-das-ongs-e-do-setor-privado

Complicando a Economia Verde

"Não importa o tom de verde da economia, desde que ela cace carbono"

As discussões sobre a Economia Verde estão patinando na Rio+20. Os países não conseguem chegar a um acordo, e o próprio conceito, para agradar a todos, vai se transformando em um monstrengo.

Porém, o fato de que estamos extrapolando todos os limites do planeta não permite mais que fiquemos andando em círculos. Economia verde é aquela que entende que o abuso dos recursos escassos tem um preço para a sociedade, e que age conforme essa compreensão.

E, se entre esses limites, as mudanças climáticas são o mais urgente, economia verde equivale à economia de baixo carbono, com reduzidas emissões de gases de efeito estufa. Esta só irá acontecer com incentivos adequados para a inovação e mecanismos para que esta se espalhe rapidamente. Esse é o foco que não podemos perder. Não importa o tom de verde da economia, desde que ela cace carbono.